O governo publicou hoje (29), no Diário
Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois tributos, que entra
em vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da
gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de
maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos
anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2
bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas
normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins
incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo
diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas
da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a
importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural
e seus derivados e álcool combustível.
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