Cerca de 600 rádios comunitárias terão de regularizar a situação das outorgas até o próximo dia 30. De acordo com o Ministério das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será parecido ao das emissoras privadas. A apresentação de projeto técnico será dispensada.
As emissoras que estiverem com a outorga vencida e deixarem de solicitar a renovação dentro da data limite terão a autorização extinta, informou por meio de nota o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.
FONTE: BLOG DE ROBSON PIRES
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