A partir desta sexta-feira (1º) tem início o calendário a ser
cumprido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN) para a realização das eleições suplementares do município de
Serra do Mel, região Oeste do estado, que ocorrerão no dia 7 de abril,
conforme a Resolução 1/2013.
A partir dessa data, até o dia 15 de fevereiro, deverão ser
realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e
escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também a partir de 1º
de fevereiro, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade
para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª.
Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.
Já o dia 15 de fevereiro, além de marcar o prazo final para a
realização de convenções, também será a data a partir da qual as
entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública
relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a efetuar o
registro no Juízo Eleitoral da 34ª Zona.
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