Após cerca de um ano e meio de tramitação na Câmara e um mês e meio
no Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao fim de mais um
ano legislativo sem aprovação. No Senado, já foram apresentadas 80
emendas ao plano, mas, por enquanto, está mantido o ponto que mais gerou
polêmicas na Câmara, a ampliação do percentual de investimento do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% anuais.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no
prazo de dez anos. A discussão no Senado já causa preocupação entre os
movimentos sociais ligados à educação devido a uma emenda, apresentada
pelo relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), José
Pimentel (PT-CE), à meta 20. O relatório de Pimentel diz que a
finalidade da emenda é que a parcela de 10% do PIB compreenda o conceito
de “investimento público total em educação”, sem a referência ou
condição adicional de que seja aplicado apenas no ensino público –
definido como “investimento público direto”.
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