Servidores mantêm greve e recorrem à OAB e MPE

Após completar quinze dias nessa terça-feira (28), a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) continua a realizar piquetes, sem avanço nas negociações e sem previsão de término. Por um lado, os manifestantes alegam que as reivindicações foram entregues há 60 dias e, por isso, pedem resposta do governo. Já o Executivo estadual, determinou que o Detran não negocie enquanto durar a paralisação.

Emanuel AmaralSegundo direção do Detran, 80 por cento dos serviços estão funcionando

Os servidores que interromperam suas atividades no dia 13 de maio realizaram novo piquete ontem, em frente à sede do órgão, no bairro Cidade da Esperança, bloqueando uma das entradas e deixando abertos os portões da avenida Perimetral Leste, próximo à linha do trem. O protesto pede cumprimento das leis que regularizam o plano de cargos e carreiras, além da aplicação de promoções em atraso e um novo piso salarial para a categoria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai-RN), Santino Arruda, os níveis salariais do Detran estão abaixo dos praticados em outras autarquias estaduais. Além disso,  o plano de cargos e salários disposto na Lei 424/2010 não estaria sendo cumprido, mesmo após a Justiça do RN ter dado decisão favorável.

Segundo ele, o piso salarial do nível básico é de R$ 558,95; o de nível médio é de R$ 799,30; e o de nível superior , R$ 1.634,49. “Queremos que seja respeitada a tabela da Lei 424/2010, com os pisos de nível básico em 1.356, de nível médio em 1.945 e superior em R$ 3.986”, afirmou.

Recursos disponíveis

Alexandre Guedes, integrante do comando de greve, critica a demora do governo para solucionar a questão do reajuste, alegando que os servidores conseguem arrecadar os cerca de R$ 184 mil/mês necessários para aplicar o reajuste, em aproximadamente quatro horas de trabalho. “Estamos abertos a dialogar, mas o governo está com nossa pauta desde março e não apresenta uma proposta”, afirma.

Segundo ele, a greve continua apesar da ameaçã do govenro de cortar o ponto. Os servidores procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN) e irão ao Ministério Público até a próxima semana para buscar apoio legal à causa.

De acordo com o diretor do Detran-RN, Willy Saldanha, com a paralisação “os servidores fecharam as portas de negociação”. Willy Saldanha alega que o reajuste não pode ser aplicado, mesmo que o órgão disponha de recursos próprios, porque o Estado já se encontra além do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o comando de greve, 30% das atividades estão sendo cumpridas, mas o Detran reforça que esse percentual está em torno de 80% e que “o atendimento está normal”.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE